MT : Deputada estadual Janaina Riva diz que índice pago ao funcionalismo em 2022 ainda pode chegar a 7%

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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que o percentual da Revisão Geral Anual (RGA) a ser paga aos servidores em 2022 pode ultrapassar os 6,05% já acordados com o Governo do Estado. É o que teria, segundo ela, insinuado o próprio governador Mauro Mendes (DEM) em reunião com parlamentares da base.

“Esse 6,05% está garantido. Já conversamos sobre isso com o governador, foi pactuado com o Governo com a participação de vários deputados da base. Não vai ter discussão, não vai ter veto ou dificuldade”, disse.

“Eu inclusive acho que ainda pode melhorar isso e inclusive o próprio governador deu a entender que pode ser mais do que isso. Pode chegar a 7%”, completou.

Inicialmente, o Governo do Estado enviou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 a garantia de pagamento da RGA fixada em 5,05%. A PLDO é o que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, que é o orçamento propriamente dito.

Eu inclusive acho que ainda pode melhorar isso e inclusive o próprio governador deu a entender que pode ser mais do que isso. Pode chegar a 7%

O aumento do percentual para 6,05% ocorreu após várias negociações com o Parlamento, que acabou aprovando o texto original da PLDO na semana passada, em seu texto original, deixando as emendas – e inclusive o reajuste – para serem discutidos na segunda votação.

O aumento, aliás, é um pedido de parte dos deputados, como é o caso do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), que estava de licença médica e retorna nesta semana para as discussões e segunda votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

“O aumento na RGA é importante para os servidores. É reconhecer que eles estão sofrendo uma perda e que, em determinados momentos, isso precisa ser reposto”, defendeu.

Emendas

Ao todo, os parlamentares apresentaram 60 emendas ao projeto da LDO, dos quais somente 13 tiveram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela aprovação (CCJR).

Os deputados que tiveram as emendas rejeitadas devem pedir a votação de cada uma delas em destaque no Plenário, uma vez que o resultado é soberano e derruba o parecer da CCJR.

Via de regra, o combinado é evitar polêmicas e diferenciação entre as carreiras. Isso foi uma coisa que o Governo cobrou

Janaina avaliou porém que a maioria das emendas não vai passar. Conforme a parlamentar, as negociações nos bastidores têm sido intensas, mas a ideia é evitar polêmicas.

“Via de regra, o combinado é evitar polêmicas e diferenciação entre as carreiras. Isso foi uma coisa que o Governo cobrou, porque às vezes a gente coloca uma carreira com percentual de aumento quando outra está muito mais defasada”, afirmou.

“Então a gente combinou de ter uma conversa técnica sobre isso. E quando sobrar dinheiro em caixa, começar pelas carreiras que estão mais defasadas”, explicou.

As emendas devem começar a ser discutidas nesta semana, mas a segunda votação da PLDO ficará apenas para a semana seguinte.

Após a aprovação, o Parlamento então começa a segunda etapa, que a discussão e votação da LOA em si, o que a parlamentar também acredita que irá se arrastar na Assembleia.

“Acho que na LOA vai ter mais discussões ainda, apesar da LDO dar um norte. Porque aí vamos falar de duodécimo, entra um pouco mais de discussão com os Poderes. Apesar da LDO ser uma boa introdução, a LOA acredito que vai se arrastar por bastante tempo também”, concluiu.

Midianews.com.br