Senado aprova Lei Romeo Mion, para pessoas com autismo

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Foi aprovada na noite da última quarta-feira (11), no Senado Federal, a Lei Romeo Mion, que cria a Carteira Nacional de Identificação do Autista.

A votação ocorreu enquanto o apresentador Marcos Mion lançava seu novo livro Detone Este Livro Com Seu Filho, com dicas de brincadeiras em família. Mion comemorou em seu Instagram.

O PL 2.573 já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, com a passagem pelo Senado Federal, deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, entrando em efeito após o ato.

A proposta da lei é fornecer uma carteira exclusiva para pessoas com autismo. “(A Lei dá) o respeito e reconhecimento que eles merecem. Dá um patamar de visibilidade inédito”, explicou Mion.

A lei foi batizada com o nome do filho mais velho de Marcos Mion, Romeo, que possui o Transtorno do Espectro Autista. O apresentador comentou que chegaram a perguntar se ele gostaria de ter a lei com o seu nome, mas ele recusou. “Quem merece é quem faz ser como eu sou, quem me inspira diariamente a ajudar o próximo”, explicou, se referindo ao filho.

Entre as determinações da lei está o oferecimento gratuito da carteira, com validade para todo o País. Após a sua sanção e devido trâmite, o documento poderá ser solicitado em órgãos municipais.

O texto também determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, e obriga cinemas a oferecer, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público.

“Minha vontade é só pular, chorar, agradecer”, comentou Mion, destacando a gratidão para todos aqueles que contribuíram para a aprovação da lei.