Suprema Corte dos EUA confirma lei que exige ultrassom antes de abortos

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A Suprema Corte dos EUA entregou à comunidade pró-vida uma grande vitória na segunda-feira (09), defendendo uma lei do Kentucky que exige que os médicos, antes de procederem o aborto, mostrem e descrevam um ultrassom para a mulher grávida e que ela também ouça o batimento cardíaco.

Os juízes, sem comentários, se recusaram a ouvir um apelo de uma decisão do Tribunal de Apelações do Sexto Circuito dos EUA, que em abril confirmou a lei em uma decisão por 2-1.

A lei, conhecida como H.B. 2, não exige que as mulheres assistam ou escutem, mas, no entanto, é uma das leis de ultrassom mais rigorosas do país, de acordo com o Guttmacher Institute, defensor da pró-escolha.

A lei exige que o médico que fará o aborto mostre à mulher as imagens do feto ou bebê e dê uma “explicação do que o ultrassom está representando”.

O material ainda deve incluir “as dimensões do embrião ou feto e a presença de membros externos e órgãos internos, se presentes e visíveis. Além disso, exige que o médico permita que a mulher ouça um batimento cardíaco caso seja audível”.

A gestante deve assinar um formulário indicando que visualizou as imagens e ouviu os batimentos cardíacos ou se recusou a fazê-lo.

“Nem o médico, nem o técnico qualificado, nem a mulher grávida estão sujeitos a qualquer penalidade se a mulher se recusar a olhar para as imagens de ultrassom exibidas ou a ouvir os batimentos cardíacos se os batimentos cardíacos forem audíveis”, diz a lei.

A União Americana das Liberdades Civis contestou a lei em nome de uma clínica de aborto em Kentucky. Guttmacher, em seu site, critica as leis de ultrassom, chamando-as de “tentativa velada de personificar o feto e dissuadir uma mulher de fazer um aborto”.

Guttmacher também diz que “um ultrassom pode aumentar significativamente o custo do procedimento”.

Líderes pró-vida aplaudiram a ação da Suprema Corte.

“Quando as mulheres têm a chance de ver a humanidade de seus filhos e ouvir seus batimentos cardíacos, muitas rejeitam a violência do aborto”, tuitou Lila Rose, fundadora e presidente da Live Action.

“Esta é uma grande vitória para Kentucky e nossa nação”, comemorou Lila.